• 25 de fevereiro de 2024
  • Last Update 20 de fevereiro de 2024

Senado aprova PEC que prevê redução de impostos sobre imóveis sustentáveis

A PEC do IPTU Verde prevê que o imposto não será calculado sobre áreas com preservação ativa de vegetação

O Senado pretende iniciar 2023 com novidades e no setor imobiliário não será diferente. Em 13/12 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 permite reduzir o valor do IPTU em imóveis que adotam ações ambientalmente sustentáveis.

A PEC recebeu 70 votos favoráveis no primeiro turno e 65 no segundo, não tendo votos contrários. A proposta passa, agora, para votação na Câmara dos Deputados, como informa a Agência Senado.

O texto aprovado insere o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel como passíveis de isenção de IPTU.

Related Articles