Da mesma forma que cada cidadão brasileiro é identificado por um número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e um RG (Registro Geral), cada imóvel situado no território nacional deve possuir uma certidão de propriedade. Se você quer saber o número desta certidão, saiba que ele está registrado na matrícula do imóvel, que pode ser localizado através do endereço.
Ao adquirir uma residência, seja uma casa ou apartamento, vem a necessidade de lidar com toda a documentação relacionada ao imóvel. No entanto, nem todos têm pleno conhecimento sobre o que exatamente é a matrícula.
Continue lendo e saiba para que serve e como encontrá-la pelo endereço do local.
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Matrícula de imóvel: o que é?
Ela serve para validar a especificidade da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, que contém informações importantes, como a localização, as dimensões, os detalhes do proprietário, eventualmente inclusões em inventários e, é claro, o número de matrícula. Isso implica que cada imóvel possua seu próprio e exclusivo número de matrícula. Além de ser um repositório de informações cruciais para diversas transações, essa certidão revela o nome sob o qual o imóvel está registrado, esclarecendo quem é o proprietário da residência, do apartamento ou do estabelecimento comercial.
Se você adquiriu um imóvel, é preciso registrar essa transação na matrícula. Isso pode ser feito facilmente em um Cartório de Registro de Imóveis. Ao fazer isso, você se resguarda contra possíveis fraudes, uma vez que uma compra ou venda só é considerada válida quando o nome do proprietário é devidamente atualizado na certidão.
Tudo o que ocorre com o imóvel, desde reformas até a troca de proprietários, fica devidamente registrado na matrícula, que está mantido nos arquivos do cartório.
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Como encontrar o número da matrícula do imóvel a partir do endereço?
Muitos inquilinos acreditam que podem encontrá-lo no IPTU, porém, esse código não está presente nesse documento.
Em geral, o número de matrícula pode ser encontrado na escritura do imóvel. Esse importante documento contém informações fornecidas sobre a transação de compra e venda, incluindo o número da matrícula. Além disso, o número de matrícula deverá estar descrito no contrato de compra e venda do imóvel.
Se você não tiver acesso a nenhum desses certificados, ainda é possível descobrir o número da matrícula do imóvel através do endereço, recorrendo aos cartórios. Entre em contato com um Cartório de Registro de Imóveis em sua cidade, forneça o endereço completo e peça informações sobre o número da matrícula.
Os Cartórios de Registro de Imóveis são responsáveis por manter e atualizar os registros de matrícula de imóveis, e, portanto, possuir todas as informações possíveis. Alguns cartórios podem localizar a matrícula do imóvel pelo endereço e fornecê-la por telefone. No entanto, outros podem solicitar que você vá pessoalmente ao local para obter essa informação.
Como obter a versão atualizada?
Após localizar a matrícula, é importante conduzir uma pesquisa para obter informações cruciais sobre a propriedade. Você sabia que a matrícula é um documento que confirma a regularidade de um imóvel?
É importante garantir que você tenha a versão mais atualizada da matrícula em mãos. E para isso, basta ir até um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e solicitar o documento. A boa notícia é que, em todo o Brasil, os cartórios estão aptos a fornecer esse serviço, independentemente do local onde o registro do imóvel foi efetuado.
Com a matrícula em mãos, fica mais simples verificar a situação regular do imóvel. Isso permite que você emita uma Certidão Negativa de Débitos Municipais através da prefeitura ou solicite uma Certidão Negativa de Débitos Federais junto à Receita Federal.
Se preferir não sair de casa para obter a matrícula atualizada, há também opções digitais disponíveis. Alguns sites de cartórios e outras organizações oferecem esse serviço online. Cartórios digitais, por exemplo, são uma alternativa viável, e você também pode realizar a pesquisa da matrícula do imóvel pelo endereço através de serviços online.
