• 2 de março de 2024
  • Last Update 1 de março de 2024

Saiba tudo sobre como liberar FGTS para compra de imóvel

Se você está com dúvidas sobre a liberação do FGTS para adquirir um imóvel, saiba que não está sozinho nessa situação. Muitas pessoas têm dúvidas quanto às normas e critérios relativos à utilização do FGTS, mas a boa notícia é que o processo é tão complicado quanto você imagina!

Compreender como funciona essa opção de financiamento na aquisição de imóveis é essencial para evitar que a concretização de um sonho se transforme num pesadelo. Existem diretrizes específicas relacionadas ao uso do FGTS que o potencial comprador deve estar ciente.

Se você está pensando em utilizar esses recursos para dar um passo tão significativo, vem com a gente!

FGTS: o que é?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consiste em um valor depositado mensalmente com acréscimos financeiros, direcionado aos trabalhadores com vínculo formal, embora não esteja disponível para seu acesso imediato.

Este fundo atua como uma garantia financeira destinada a esses trabalhadores em casos de demissão sem justa causa, licença médica ou aposentadoria. Nestes cenários, o valor acumulado durante o período de trabalho pode ser resgatado.

Além disso, existem condições adicionais nas quais é permitido o saque do FGTS, como aquisição de propriedades.

Leia também: Registro Imobiliário Patrimonial: o que é e como obter o número RIP do seu imóvel

Quem pode usar o FGTS para realizar o sonho da casa própria?

Caso você tenha interesse em utilizar seu FGTS para comprar sua casa, é essencial estar ciente dos requisitos:

  • Ser cidadão brasileiro ou ter nacionalidade brasileira adquirida por naturalização;
  • Ter um histórico de pelo menos três anos de trabalho no âmbito do FGTS, podendo ser em uma única empresa ou em empresas diferentes;
  • Residir ou trabalhar na cidade onde deseja adquirir o imóvel;
  • Possuir renda suficiente para não comprometer mais do que 30% com as parcelas do imóvel;
  • Não ser negativado no SPC ou Serasa;
  • Não estar envolvido em nenhum financiamento ativo no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país;
  • Não ser proprietário de outro imóvel urbano na mesma região em que reside ou trabalha.

Quais imóveis se enquadram para o uso do FGTS?

Os imóveis elegíveis deverão ser exclusivamente residenciais, ter sua inscrição regularizada e serem vendidos por um vendedor que não esteja envolvido em processos judiciais em curso.

Outra pergunta frequente diz respeito ao valor máximo do imóvel que pode ser adquirido com o uso do FGTS e, atualmente, o limite previsto é de R$ 1,5 milhão, e o imóvel em questão não pode ter sido adquirido utilizando o FGTS nos três anos anteriores.

Formas de usar o FGTS para comprar uma casa

Existem diversas maneiras de empregar o FGTS na aquisição de um imóvel.

Os recursos podem ser direcionados para quitar o valor total do imóvel em uma única transação ou ser utilizados em um financiamento através do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).

Além disso, é comum o uso do FGTS para efetuar o pagamento da entrada do imóvel ou antecipar parcelas, contribuindo para a amortização da dívida.

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Como solicitar o FGTS para a compra da casa?

Quando tanto o comprador quanto o imóvel atendem às diretrizes para o uso do FGTS na compra de uma propriedade, é chegado na hora de se voltar para a fase prática e solicitar o valor a ser usado na aquisição.

Veja um guia passo a passo:

  • Consulte seu saldo no FGTS: O saldo pode ser verificado no site oficial ou em uma agência da Caixa Econômica Federal;
  • Requisito de liberação do FGTS: Este pedido pode ser feito tanto pessoalmente em uma agência, quanto por meio do Aplicativo Habitação CAIXA ou por telefone;
  • Esteja preparado com a documentação necessária: Certifique-se de que possui todos os documentos exigidos para o uso do FGTS na compra de um imóvel, que estão listados no site da Caixa;
  • Aguarde pela aprovação: Após a análise dos pré-requisitos, o montante solicitado costuma ser liberado em um prazo médio de até cinco dias.

Vale ressaltar que os outros procedimentos relacionados à aquisição de um imóvel, como a aprovação do financiamento, assinatura de contrato, registro e outros trâmites, exigem mais tempo, geralmente entre 60 e 90 dias.

Como solicitar o FGTS para pagar o financiamento?

Quando tanto o comprador quanto o imóvel estão em conformidade com as regulamentações para a liberação do FGTS na aquisição de uma propriedade, é hora de passar para a fase prática e solicitar os recursos apropriados.

Para isso, o primeiro passo é informar o seu banco com pelo menos 30 dias de antecedência, o período necessário para a liberação.

Caso seu pedido de financiamento seja aprovado, o próprio banco saberá da necessidade de pagamento e realizará essa transação sem que você precise intervir.

Após a aprovação de todas as etapas, chega o momento de formalizar o contrato de compra e venda no cartório de Registro de Imóveis. Lá a propriedade será oficialmente fornecida para o seu nome, com todos os registros que garantem a titularidade.

No entanto, antes de discutir qualquer contrato ou documento, é necessário ler minuciosamente todas as cláusulas, esclarecer quaisquer dúvidas e exigir toda a documentação necessária, a fim de evitar problemas futuros. Contar com o auxílio de profissionais, como corretores de imóveis ou advogados, pode ser bastante útil!

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