Quando o assunto é matrícula do imóvel é importante ressaltar que esta é essencial na decisão de compra do imóvel e contém informações que devem ser consideradas pelo comprador.
Mas, afinal, o que é a matrícula do imóvel?
Basicamente, é o registro que vai identificar juridicamente a existência do imóvel. Da mesma forma que pessoas físicas possuem uma certidão de nascimento que é emitida pelo Cartório de Registro Civil, o imóvel vai ter também um documento oficial de identificação que o torna individual.
Neste documento são apresentados os principais dados da propriedade, como:
- Localização;
- Descrição física;
- Qualificação de propriedade;
- Alterações realizadas;
- Transações da compra e venda do imóvel;
- Questões relacionadas ao financeiro.
A função do documento da edificação não é somente a de validar a existência do imóvel e a titularidade do proprietário, mas também a de averbar todas as características da propriedade que a identificam.
Quando fazer a matrícula da propriedade?
É necessário solicitá-la sempre que ocorrer alguma modificação ou negociação que envolva a construção. Confira a seguir os casos exemplos:
- Quando é realizado o registro do imóvel pela primeira vez após a construção;
- Caso haja fusão entre diferentes imóveis;
- Se houver averbação (compra ou venda realizada);
- Para lotes individuais alocados no mesmo terreno.
Lembre-se sempre que: é importante manter a matrícula do seu imóvel atualizada, visto que as informações que contém no documento registrado irão atestar sua confiabilidade em caso de compra ou venda no futuro.
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