Programa entra em subistituição do Minha Casa, Minha vida.
Foi Aprovada medida provisoria com 367 votos a favor e 7 contrários a para a criação do programa “Casa Verde e Amarela” em substituição a iniciativa Minha Casa Minha Vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor habitacional. Texto segue para aprovação do Senado.
A Reduçaõ do déficit habitacional no país é um dos focos do programa, hoje estimado em 6 milhões de moradias, A meta é atender até 2024 a espressiva marca de 2 milhões de familias principalmente nas regiões Norte e Nordeste oferecendo taxas de juros a partir de 4,25% e um percentual para regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a partir de 4,5%
Diminuição de juros para financiamento imobiliário e Aumento de ofertas no setor habitacional são metas que refletem a preocupação em reduzir o déficit habitacional com o programa além de retomar obras paradas de casas e apartamentos das administrações anteriores e regularização de imóveis de famílias de baixa renda.
O Ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) indicou que o programa não deve contemplar novas famílias com a mesma faixa econômica utilizada anteriormente, no entanto, os contratos já assinados no Minha Casa, Minha Vida, serão concluídos
Taxas e Juros
O sistema de faixas do Minha Casa Minha Vida era dívidio de acordo com situação economicas e sofreu alteração para atender o objetivo do novo programa. O programa anterior tinha;
- Faixa 1,0 para famílias com renda de até R$ 1.800;
- Faixa 1,5 para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
- Faixa 2,0 para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000
- Faixa 3,0 para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000
Agora, serão três grupos.
- O G1 Com renda de até R$ 2.000;
- O G2 Com renda entre R$ 2.000 a R$ 4.000;
- O G3 Com renda entre R$ 4.000 a R$ 7.000
O Grupo 1 poderá acessas benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
O Grupo 3 terá acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária. Os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, ainda poderão ser feitas alterações nas faixas de renda dos 3 grupos e valor máximo para o imóvel financiado
